O Passe Livre Estudantil atende cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus desde 2022. O benefício foi criado por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus para garantir o deslocamento dos estudantes até as escolas sem cobrança de passagem em determinadas condições.
O modelo reúne responsabilidades diferentes entre as duas administrações. O Estado realiza os repasses financeiros por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), enquanto o município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo.
Como funciona o benefício
O Passe Livre Estudantil disponibiliza 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola onde estuda. A regra considera a distância entre a residência e a unidade de ensino.
Para os estudantes que vivem a menos de um quilômetro da escola, o benefício concedido é a meia-passagem estudantil. Dessa forma, o programa estabelece modalidades diferentes de acesso ao transporte conforme o trajeto realizado diariamente.
A iniciativa alcança alunos de escolas estaduais e municipais da capital e tem como objetivo assegurar a mobilidade necessária para o acesso à educação. Para as famílias, a gratuidade ou a redução no valor das passagens também representa diminuição das despesas mensais.
Implantação ocorreu durante gestão na Sedurb e na UGPE
O Passe Livre Estudantil foi implantado por Marcellus Campêlo, candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, durante o período em que ele ocupou os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Segundo Campêlo, a implantação ocorreu durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, a partir de uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele afirmou que participou das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, destacou.
Recursos repassados pelo Estado
De acordo com Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo dos estudantes da rede pública de Manaus.
O convênio firmado entre Estado e Prefeitura definiu a estrutura de funcionamento do benefício. A administração estadual, por meio da UGPE, ficou responsável pelo repasse dos recursos, enquanto a Prefeitura de Manaus manteve a atribuição de regulamentar e conceder o serviço de transporte coletivo.
Benefício altera despesas dentro das famílias
Entre os estudantes beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos. Ele cursa o 9º ano na Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade modificou a forma como a família organiza o orçamento mensal. Antes da implantação do benefício, ela precisava reservar parte da renda para pagar o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Com a oferta de passagens gratuitas e a manutenção da meia-passagem para os casos previstos, o programa passou a integrar a rotina de estudantes que dependem do transporte coletivo para frequentar as escolas públicas de Manaus.
Fotos: Caio de Biasi
