Projeto transforma em ato de improbidade administrativa a omissão dolosa de gestores que não pagam o piso salarial nacional aos professores. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:47, o Projeto de Lei 5209/25 que transforma em ato de improbidade administrativa a...
Projeto aprovado em comissão garante o uso do nome religioso em repartições e documentos oficiais federais. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:42, o Projeto de Lei 2064/22, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que assegura ao cidadão o direito de usar...
Presidente da Câmara estabelece prazos para votação e discute equilíbrio entre liberdade e responsabilização. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em 28/05/2026 – 10:22, no Brasília Tech Summit, que trabalhará para que a comissão especial vote o texto de regulamentação da inteligência artificial até o dia 9 de...
Semed de Manaus apresentou o plano de governança da educação municipal a diretores, gerentes e chefes de setor. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou, na terça-feira, 27/5, o plano de governança da educação municipal a diretores, gerentes e chefes de setores da pasta....
Manaus foi escolhida para receber o 4º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais em 2027, decisão anunciada após participação na edição realizada em Porto Alegre. A Prefeitura de Manaus confirmou que a cidade será sede, em 2027, do 4º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais. O anúncio foi...
Comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Eleições para exigir autodeclaração de cor assinada por juiz no registro. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em 28/05/2026 – 10:07, proposta que altera a Lei das Eleições para obrigar todos os...
Prefeitura de Manaus interditou obra em estágio inicial no bairro Planalto após denúncia recebida pelo Implurb. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou ação fiscal na terça-feira, 27/5, que resultou na interdição preventiva de uma construção irregular no bairro Planalto, zona Oeste. A...
Governador do Amazonas afirmou que Zona Franca de Manaus sustenta economia e preservação ambiental e defendeu novas matrizes econômicas. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, afirmou nesta quarta-feira (27/05), em Manaus, que a Zona Franca de Manaus é fundamental para gerar emprego e manter a floresta preservada. A declaração foi...
Ipaam emite Licença de Operação para lavra de saibro e laterita que serão usados na recuperação do trecho não pavimentado da BR-319 entre os km 469 e 632. O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), emitiu, nesta quarta-feira (27/05), a Licença de Operação...
SSP-AM informa ausência de registros de homicídio em Manaus entre 23/05 e 26/05; Atlas da Violência 2026 aponta queda em 2024. Entre sábado (23/05) e terça-feira (26/05), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) não registrou ocorrências de homicídios em Manaus, segundo balanço divulgado pelo órgão. O dado acompanha...
Lançamento na Câmara apresenta diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados sediou em 27/05/2026 – 21:39 o lançamento do documento ‘Ser menina não deveria doer: as dimensões do direito das meninas à dignidade menstrual e o mapeamento legislativo no...
Audiência na Comissão de Comunicação discutiu prorrogação do uso do Fust para conectar escolas públicas e ampliar oferta de computadores. Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Comunicação, defenderam nesta quarta-feira, conforme registro de 27/05/2026 – 21:39, a prorrogação do uso dos recursos do Fust para...