Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve respeitar as empresas que integraram o processo desde sua abertura. A medida trata do...
Texto analisado pela Câmara dos Deputados propõe uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e...
A promulgação de uma emenda constitucional alterou o tratamento dado à jornada e à aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto passa...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe retirar do cálculo de renda do Bolsa Família o valor recebido por jovens contratados como aprendizes. A mudança dependeria da aprovação do...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. A proposta tem como foco a forma de organização dessa atividade no atendimento...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o encerramento do contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre, com preservação dos direitos acumulados pelo trabalhador.