Política Nacional – Portal Informe Itacoatiara https://informeitacoatiara.com.br A informação que move Itacoatiara. Fri, 14 Aug 2026 15:42:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.7 https://informeitacoatiara.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informeitacoatiara.com_.br_-150x150.png Política Nacional – Portal Informe Itacoatiara https://informeitacoatiara.com.br 32 32 Câmara aprova admissibilidade da PEC 175/07 que prevê destinação mínima de 1% da receita para o desporto em todo o país https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-admissibilidade-da-pec-175-07-que-preve-destinacao-minima-de-1-da-receita-para-o-desporto-em-todo-o-pais/08/ Fri, 14 Aug 2026 15:42:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-admissibilidade-da-pec-175-07-que-preve-destinacao-minima-de-1-da-receita-para-o-desporto-em-todo-o-pais/08/ Projeto de Lei 3471/23 propõe consultas públicas para escolha de nomes de rodovias federais e estações terminais https://informeitacoatiara.com.br/projeto-de-lei-3471-23-propoe-consultas-publicas-para-escolha-de-nomes-de-rodovias-federais-e-estacoes-terminais/08/ Fri, 14 Aug 2026 15:18:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/projeto-de-lei-3471-23-propoe-consultas-publicas-para-escolha-de-nomes-de-rodovias-federais-e-estacoes-terminais/08/ Câmara aprova ampliar cobertura de medicamentos de uso domiciliar para doenças raras e imunomediadas https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-ampliar-cobertura-de-medicamentos-de-uso-domiciliar-para-doencas-raras-e-imunomediadas/08/ Fri, 14 Aug 2026 13:20:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-ampliar-cobertura-de-medicamentos-de-uso-domiciliar-para-doencas-raras-e-imunomediadas/08/ CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra idosos e altera o Código Penal https://informeitacoatiara.com.br/ccj-aprova-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-contra-idosos-e-altera-o-codigo-penal/08/ Fri, 14 Aug 2026 11:54:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/ccj-aprova-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-contra-idosos-e-altera-o-codigo-penal/08/ Câmara aprova inclusão no ECA de orientação em primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-inclusao-no-eca-de-orientacao-em-primeiros-socorros-a-pais-de-recem-nascidos-antes-da-alta/08/ Fri, 14 Aug 2026 11:00:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-inclusao-no-eca-de-orientacao-em-primeiros-socorros-a-pais-de-recem-nascidos-antes-da-alta/08/ Rádios comunitárias pedem novas outorgas, financiamento e mudança de lei em audiência na Câmara dos Deputados https://informeitacoatiara.com.br/radios-comunitarias-pedem-novas-outorgas-financiamento-e-mudanca-de-lei-em-audiencia-na-camara-dos-deputados/08/ Thu, 13 Aug 2026 22:16:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/radios-comunitarias-pedem-novas-outorgas-financiamento-e-mudanca-de-lei-em-audiencia-na-camara-dos-deputados/08/ Governo abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar El Niño https://informeitacoatiara.com.br/governo-abre-credito-extraordinario-de-r-925-milhoes-no-orcamento-de-2026-para-enfrentar-el-nino/08/ Thu, 13 Aug 2026 21:37:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/governo-abre-credito-extraordinario-de-r-925-milhoes-no-orcamento-de-2026-para-enfrentar-el-nino/08/ Congresso analisa MP 1383/26 que libera R$ 360 milhões para desastres climáticos no Orçamento de 2026 https://informeitacoatiara.com.br/congresso-analisa-mp-1383-26-que-libera-r-360-milhoes-para-desastres-climaticos-no-orcamento-de-2026/08/ Thu, 13 Aug 2026 21:34:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/congresso-analisa-mp-1383-26-que-libera-r-360-milhoes-para-desastres-climaticos-no-orcamento-de-2026/08/ Câmara aprova proposta que permite troca de medicamentos biossimilares com critérios técnicos e acompanhamento clínico https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-proposta-que-permite-troca-de-medicamentos-biossimilares-com-criterios-tecnicos-e-acompanhamento-clinico/08/ Thu, 13 Aug 2026 21:32:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/camara-aprova-proposta-que-permite-troca-de-medicamentos-biossimilares-com-criterios-tecnicos-e-acompanhamento-clinico/08/ Comissão da Câmara aprova adaptação de uniforme escolar para alunos com TEA e altera norma federal https://informeitacoatiara.com.br/comissao-da-camara-aprova-adaptacao-de-uniforme-escolar-para-alunos-com-tea-e-altera-norma-federal/08/ Thu, 13 Aug 2026 21:03:00 +0000 https://informeitacoatiara.com.br/comissao-da-camara-aprova-adaptacao-de-uniforme-escolar-para-alunos-com-tea-e-altera-norma-federal/08/