Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que seja obrigatória a intimação […]
Projeto na Câmara prevê acesso gratuito a serviços públicos digitais por celular para quem não tem franquia de dados
Jovens relataram dificuldade de acessar plataformas governamentais por falta de pacote de dados. O projeto de lei PL 3160/26 permite acesso gratuito, pelo celular, a serviços públicos digitais […]
Prefeitura de Manaus inicia recomposição da galeria no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Darcy Vargas para restabelecer a estabilidade do trecho
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus divulga lista de PcDs contemplados no SouManaus Passo a Paço 2026 e orienta retirada de credenciais
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, divulgou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Manutenção asfáltica avança na travessa S5 do Japiim e melhora circulação na zona Sul de Manaus
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou nesta segunda-feira, 31/8, […]
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e inclui regras para FIIS. […]
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual […]
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a prorrogação, até 2031, do […]
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira […]
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação do […]
Manaus realiza 3ª Mostra de educação inclusiva com 36 estandes e projetos nas escolas municipais
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Hortência para recuperar trechos mais deteriorados e melhorar tráfego
Serviço de reparo reúne limpeza, preparo de base e aplicação de massa para recuperar pontos danificados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Projeto permite fornecimento de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis em ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto de lei 3322/26, de autoria […]
Prefeitura de Manaus vistoria e avança na reestruturação dos canteiros centrais com acessibilidade e paisagismo
Prefeito vistoriou obras de reestruturação dos canteiros centrais nas avenidas José Henrique Bentes e Margarita na zona Norte. O prefeito de Manaus, Renato Junior, vistoriou, na manhã desta […]
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado. O presidente da comissão mista que analisa a […]
Prefeitura de Manaus realiza sorteio da campanha Dia dos Pais Premiado em três galerias
Campanha da Prefeitura de Manaus distribuiu notebooks, televisores, celulares, bicicletas e ar-condicionado para consumidores que compraram nas galerias municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Manaus instala 62 pontos de entrega voluntária para descarte de resíduos eletroeletrônicos em todas as zonas da cidade
Prefeitura de Manaus e Circular Brain formalizam cooperação para implantar 62 eletropontos destinados ao descarte correto de equipamentos eletrônicos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Implurb organiza ações de preservação do patrimônio para o SouManaus Passo a Paço 2026 no Centro Histórico de Manaus
Implurb e ManausCult realizam ações preventivas e de orientação no Centro Histórico antes do festival, com fiscalização e apoio a comerciantes. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Projeto de lei determina que rótulos informem a presença de desreguladores endócrinos em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes. O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a […]
Marcellus Campêlo abre propaganda eleitoral da Federação União Progressista, nesta segunda-feira (31)
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321) abriu, nesta segunda-feira (31/8), o espaço da propaganda eleitoral no rádio e na televisão dedicado aos candidatos proporcionais da Federação […]
Obras do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida avançam e entram na fase de concretagem das hastes do projeto de Niemeyer
Obras avançam para a concretagem das hastes que remetem ao encontro dos rios Negro e Solimões. A Prefeitura de Manaus executa as obras do Parque Encontro das Águas […]
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Proposta atribui responsabilidade solidária a prefeitos e governadores por atos de improbidade e desvio de recursos de secretários e agentes do Executivo. Prefeitos e governadores poderão responder solidariamente […]
Prefeitura de Manaus oferta 639 vagas de emprego pelo Sine Manaus com atendimento presencial nesta terça–feira
Sine Manaus oferece 639 vagas de emprego com pré–seleção presencial em dois postos de atendimento nesta terça–feira, 1º/9, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico
Guarda Municipal de Manaus deteve um indivíduo portando dois facões e outras armas brancas no centro histórico da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Guarda Municipal de Manaus detém homem com facões e armas brancas no centro histórico no sábado
Guarda Municipal de Manaus, por meio da Romu, deteve um indivíduo portando facões e outras armas brancas no centro histórico no sábado. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), […]
Prefeitura de Manaus implanta mão inglesa na rua José Clemente para reorganizar o tráfego no Centro durante obras
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, adota sistema de mão inglesa em trecho da rua José Clemente para reorganizar circulação durante obras da Rua Gastronômica. A Prefeitura […]
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Projeto em análise veda dispositivos eletrônicos que impeçam o uso do veículo por atraso no pagamento de parcelas. O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o […]
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Presidente da comissão mista reafirma defesa do fim da taxa das blusinhas e antecipa diálogo com parlamentares e setores econômicos. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão […]
Implurb realiza arborização da nova sede no Parque Mosaico e envolve servidores em plantios coletivos
Implurb amplia arborização e transforma áreas internas e externas da nova sede no Parque Mosaico. Servidores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) plantaram e receberam mais de […]
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Audiência da Comissão Permanente Mista debate ferramentas tecnológicas para prevenção e acolhimento. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira […]
Marcellus Campêlo percorre cidades do interior, reunindo uma multidão em carreatas e reuniões comunitárias
O candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, Marcellus Campêlo (44321), está percorrendo cinco municípios do interior, neste fim de semana, para levar suas propostas e falar […]
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Projeto enviado ao Congresso estima receitas, fixa despesas e detalha prioridades para 2027. O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto […]
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Comissão mista analisa relatório sobre a ampliação do benefício e a validação de pagamentos retroativos para servidores que atuam em áreas de fronteira. A comissão mista que analisa […]
Marcellus Campêlo apresenta balanço de mais de 400 obras em horário eleitoral na TV e rádio, neste domingo
O candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo (44321), da Federação União Progressista, iniciou a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com inserção voltada à apresentação de sua […]
Retirada das pulseiras do #SouManaus Passo a Paço 2026 começa em 30/8 e seguirá em pontos definidos em Manaus
Prefeitura de Manaus e ManausCult informam locais, regras e cronograma para a retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, […]
Sine Manaus oferta 808 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre 808 vagas em setores da construção, comércio, indústria e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Unidades móveis de saúde da mulher atendem em cinco pontos de Manaus até 18 de setembro sem agendamento
Unidades móveis da Prefeitura de Manaus oferecem consultas, coleta do preventivo e encaminhamentos em bairros das quatro zonas da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Eleição do Conselho Municipal de Cultura em Manaus ocorre em 31/8 para escolher representantes da sociedade civil no biênio 2026/2028
Eleição define representantes da sociedade civil no Concultura para o biênio 2026/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realiza na segunda-feira, 31/8, […]
Prefeitura de Manaus anuncia interdição da rua Abelardo Barbosa para obras da Energisa de 3 a 10 de setembro
Prefeitura de Manaus e IMMU informam interdição temporária da rua Abelardo Barbosa para obras de expansão da Energisa entre 3 a 10 de setembro, no período entre 0h […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Hortência após solicitação dos moradores
Prefeitura de Manaus e Seminf iniciam recuperação de trechos deteriorados da rua Hortência, no Aleixo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica na rua Professor Marciano Armond e melhora mobilidade no bairro Adrianópolis
Recuperação do pavimento na rua Professor Marciano Armond foi concluída pela Seminf neste sábado, 29/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu […]
Manaus que a Gente Cuida conclui 9ª edição com serviços presenciais em Japiim e Petrópolis
A Prefeitura de Manaus encerrou, em 29/8, a 9ª edição do programa Manaus que a Gente Cuida com oferta de serviços na escola municipal Vicente de Paula. A […]
Obras da Rua Gastronômica na Ferreira Pena começam em 29/8 com remoção do asfalto e interdição
Intervenção no trecho entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira começa com retirada do asfalto e preparação para nova pavimentação. Na manhã do primeiro sábado, 29/8, […]
Samu Manaus mantém selo Diamante do EMS Angels pelo sexto trimestre consecutivo e aperfeiçoa protocolos de AVC
Samu Manaus recebe pela sexta vez consecutiva o selo Diamante da premiação EMS Angels, referente aos meses de abril a junho deste ano. O Serviço de Atendimento Móvel […]
Programa Jaraqui da Gente distribui 57 mil peixes e beneficia cerca de 3 mil famílias em Manaus
Programa da Prefeitura distribuiu 57 mil peixes em dois bairros da zona Leste de Manaus, alcançando cerca de 3 mil famílias. O programa Jaraqui da Gente chegou, nesta […]
Prefeitura de Manaus reforça atuação em proteção de dados durante 2º encontro da RAPD no TJ-AM
Prefeitura de Manaus participou do 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados no auditório do TJ-AM A Prefeitura de Manaus esteve presente no 2º Encontro da […]
Prefeitura de Manaus inicia retirada de pulseiras do SouManaus Passo a Paço 2026 em sete pontos da cidade
Manaus inicia entrega de credenciais para participantes que reservaram nos primeiros lotes; arrecadação de alimentos será destinada a ações sociais. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult, […]
Manaus forma mais de 60 profissionais no Curso Profissional de Cuidador da Pessoa Idosa com 320 horas
Formatura reuniu mais de 60 concluintes do curso voltado ao cuidado da pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas […]
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Regra permite venda entre municípios e estados de alimentos artesanais e tradicionais da agricultura familiar. O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos […]
Manutenção asfáltica na rua Jafra Lebron avança nesta sexta-feira em Manaus com nova camada de asfalto
Prefeitura de Manaus realiza nova camada de asfalto na rua Jafra Lebron, no Cidade Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza, […]