Comissão de Cultura da Câmara debatia nesta segunda-feira proposta para instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19 que propõe instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. A sessão ocorreu na Câmara dos Deputados; o texto foi publicado em 16/06/2026 – 16:54 e reuniu representantes do setor para debate sobre a data e possíveis alterações.
Origem da data e justificativa
O projeto associa 22 de novembro à fundação, em 1987, da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão, técnica ligada à medicina tradicional chinesa que usa o calor gerado pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura. A acupuntura é descrita como o conjunto de técnicas que estimulam pontos específicos do corpo com agulhas para buscar equilíbrio físico e mental.
O pedido pela oficialização do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista foi apresentado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federação de Acupunturistas do Brasil e Práticas Integrativas. Segundo essas entidades, existem mais de 370 mil acupunturistas no país.
Audiência pública e proposta de semana comemorativa
Durante a audiência pública realizada em 16/06/2026, Alexander da Silveira Assunção, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, sugeriu a criação da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre 16 e 22 de novembro. Segundo ele, a medida visa fortalecer a categoria e ampliar a divulgação da prática.
A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugestão e informou que pretende apresentar um substitutivo para incluir a semana comemorativa sem alterar a criação do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro. Erika Kokay lembrou que a acupuntura é uma prática milenar e que é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora também afirmou que a realização da audiência pública atende ao requisito da Lei 12.345/10, que determina consulta e debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.
Apoios e regulamentação da profissão
O projeto recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina, que participaram da audiência.
Desde 2026, a Lei 15.345/26 regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. A norma permite que profissionais de outras áreas da saúde utilizem a acupuntura em seus atendimentos desde que haja autorização de seus respectivos conselhos profissionais. Nesses casos, o profissional deve concluir um curso de extensão específico, oferecido por instituição de ensino reconhecida.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes
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