Lei 15.443/26 inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
01/07/2026 – 11:48
A Lei 15.443/26, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), inclui as datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Ceará, no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A norma foi aprovada a partir do Projeto de Lei 6223/23, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
Calendário de celebrações incluídas
A lista incorporada ao calendário inclui as seguintes celebrações e respectivas datas, mantidas conforme publicação:
– Morte da beata Maria de Araújo, 17 de janeiro;
– São Sebastião, de 18 a 20 de janeiro;
– Nossa Senhora das Candeias, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro;
– Nascimento do Padre Cícero, 24 de março;
– Morte do Padre Cícero, 20 de julho;
– Nossa Senhora das Dores, de 10 a 15 de setembro;
– São Francisco, de 24 de setembro a 5 de outubro;
– Finados, de 29 de outubro a 2 de novembro;
– Ordenação do Padre Cícero, 30 de novembro; e
– Ciclo natalino, de 23 de dezembro a 6 de janeiro.
A proposta teve origem no Projeto de Lei 6223/23. O texto foi aprovado na Câmara em outubro de 2025 e no Senado em maio deste ano, conforme registros das casas legislativas.
Origem e tramitação
O projeto do deputado Yury do Paredão (MDB-CE) deu origem à nova norma, que seguiu para sanção após a aprovação nas duas casas do Congresso. A publicação no Diário Oficial da União formaliza a inclusão das datas no calendário federal.
Da Agência Senado
Edição – ND
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