Audiência na Comissão de Direitos Humanos discute produção e uso de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (2), às 16h no plenário 9, uma audiência interativa sobre a Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O pedido foi feito pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e tem como objetivo debater a produção e a sistematização de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+, considerando marcadores como raça, classe, território, orientação sexual e identidade de gênero.
Objetivos do debate
Segundo a deputada Erika Kokay, a discussão busca garantir maior efetividade às ações de promoção e proteção de direitos humanos por meio de informações mais detalhadas e organizadas. A parlamentar afirmou ainda que o exercício deve conciliar transparência, proteção de dados sensíveis e controle social, em conformidade com a LGPD.
“A ausência de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ contribui para a invisibilidade das violências e desigualdades enfrentadas por essa população, dificultando a elaboração de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências”, disse Kokay durante a apresentação do pedido.
Coleta de dados e proteção
O debate abordará como a coleta e a utilização dessas informações podem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conciliando segurança das informações sensíveis com mecanismos de acesso e controle social. A audiência será interativa e, conforme a pauta, permitirá a participação de especialistas e representantes de movimentos sociais.
Da Redação – RS
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