Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá no plenário 9, às 16 horas, e foi solicitada pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP).
Motivos do debate
Segundo os autores do pedido, a expansão dos fluxos migratórios e as situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exigem atenção permanente do Estado e o fortalecimento de políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos humanos.
Os parlamentares destacam, ainda, o aumento de relatos sobre violações envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos à precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam os autores do pedido.
Publicação: 06/07/2026 – 11:54
Da Redação – MO
Assuntos nesse artigo:
#direitodemigrar, #migrantes, #brasileirosnoexterior, #protecao, #direitoshumanos, #comissaodireitoshumanos, #audienciapublica, #plenario9, #reimont, #ruifalcao, #pt, #fluxosmigratorios, #vulnerabilidadesocial, #trabalho, #politicaspublicas, #acolhimento, #deportadas, #precarizacao, #discriminacao, #sociedadecivil
Serviços e Utilidades
Dados automáticos e informações úteis para Itacoatiara.
