sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Política Nacional

Comissão mista remarca para 1º de setembro análise da MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas

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Reunião foi adiada e o colegiado precisa definir presidente e relator antes de analisar a MP.

A reunião da comissão mista destinada a analisar a MP 1357/26, que zera temporariamente a chamada taxa das blusinhas, foi remarcada para 1º de setembro, segundo registro do colegiado. A sessão que estava prevista para esta quinta-feira (13) foi cancelada. O grupo ainda precisa eleger presidente e relator para iniciar os trabalhos.

Origem e suspensão da cobrança

A chamada taxa das blusinhas corresponde à cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual). A tarifa foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional. A cobrança foi suspensa pelo governo em maio deste ano.

Procedimento na comissão

De acordo com a pauta, a comissão precisa definir presidente e relator antes de debater o conteúdo da MP 1357/26. Conforme o calendário do colegiado, a reunião prevista para esta quinta-feira (13) foi cancelada e a próxima sessão ficou agendada para 1º de setembro. Sem a definição de liderança, a análise da medida provisória não avança.

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