segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Comissão da Câmara aprova capacitação permanente no SUS para atendimento a transtornos mentais

img20220804102446367-768×513-1

Projeto aprovado prevê capacitação contínua no SUS e atendimento com respeito às particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais dos pacientes.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 5244/25, estabelecendo a obrigatoriedade de capacitacao permanente das equipes do SUS para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e garantindo atendimento com respeito às particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais, conforme o texto do relator.

O que foi aprovado e por quem

O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), apresentou o substitutivo ao projeto originalmente de iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A versão aprovada mantém o objetivo de melhorar o atendimento a pacientes com doenças mentais no SUS, mas altera a forma de inclusão das garantias previstas.

Mudanças em relação à proposta original

A proposta inicial ampliava dispositivos da Lei da Reforma Psiquiatrica, incluindo obrigações como a comunicação dos direitos ao paciente e aos familiares, a elaboração de plano terapeutico individualizado e a capacitacao permanente das equipes. O substitutivo aprovado transfere para o Estatuto dos Direitos do Paciente a garantia de atenção personalizada nesses casos, de acordo com o relator.

Segundo o relator, a mudança evita sobreposição com direitos já previstos em outras normas e confere maior clareza, segurança juridica e efetividade à proposta. O parecer também indica que a medida pode reduzir dificuldades de acesso e de comunicacao enfrentadas por pessoas vulneráveis, incluindo aquelas com TEA, deficiencia intelectual e outras formas de sofrimento psiquico.

Tramitação e próximos passos

O projeto tramita em carater conclusivo e será analisado pelas comissões de Financas e Tributacao e de Constituicao e Justica e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Assuntos nesse artigo:
#sus, #transtornosmentais, #capacitacaopermanente, #projetodelei5244_25, #substitutivo, #geraldoresende, #luizcouto, #alexandrelindenmeyer, #reformapsiquiatrica, #estatutodireitosdopaciente, #tea, #deficienciaintelectual, #comissaodesaude, #financasetributacao, #constituicaoejusticaecidadania, #caraterconclusivo, #camara, #senado, #atendimentopersonalizado, #acessocomunicacao

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Itacoatiara.

Atualizado 16/11/2026 04:40

Agora em Itacoatiara

Clima atual

27°Sensação 31° • Umidade 77%

Chance de chuva

31%Previsão meteorológica

Índice UV

0,0Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

Ruim para sensíveisAQI 125 • PM2.5 30

Nascer e pôr do sol

05:29 / 17:47Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom34° / 27°79% chuvaseg34° / 26°65% chuvater34° / 28°74% chuvaqua32° / 26°65% chuvaqui32° / 25°76% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

10:00

79%30°

11:00

78%32°

12:00

72%33°

13:00

62%33°

14:00

51%33°

15:00

38%34°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,65Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,23Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,48Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 365.788-0,09% em 24h • CoinGecko

Ouro

USD 3.864,90brapi • GC=F

Ibovespa

172.4580,66% • brapi

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente38% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Itacoatiara
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos