Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico oferecido pelo SUS após a cirurgia de correção. A proposta foi aprovada por meio do substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o PL 2157/25, de autoria do ex-deputado Augusto Puppio (AP), e projetos apensados.
Acompanhamento desde o diagnóstico
A proposta determina que recém-nascidos diagnosticados com a malformação durante o pré-natal ou após o nascimento sejam encaminhados a um centro especializado para acompanhamento clínico e planejamento da cirurgia reparadora. A fissura labiopalatina é descrita como uma malformação congênita que pode afetar a alimentação, a fala, a respiração e a audição e, em muitos casos, exige acompanhamento por diferentes profissionais de saúde e cirurgias corretivas.
Parecer favorável
A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende, que substitui a expressão “lábio leporino” por fissura labiopalatina. Segundo o relator, a alteração aproxima a legislação do padrão técnico-científico usado na área da saúde e evita o uso de terminologias pejorativas.
Como é hoje
A legislação vigente determina que o SUS ofereça gratuitamente cirurgia reconstrutiva e tratamento pós-cirúrgico para pacientes com “lábio leporino ou fenda palatina”. O texto atual também prevê atendimento de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades relacionadas ao tratamento.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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