Comissão mista adiou para esta quarta-feira (2) a análise da MP 1357/26 que zera imposto de importação sobre compras de até US$ 50.
A comissão mista encarregada de examinar a Medida Provisória (MP) 1357/26 adiou novamente a votação da proposta, inicialmente prevista para segunda, e reagendou a sessão para esta quarta-feira (2). A reunião foi marcada para as 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Motivo do adiamento e posição do presidente
O novo adiamento foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Segundo o parlamentar, estão sendo feitos os últimos ajustes no relatório. Em anúncio ocorrido ontem, Lopes afirmou: “Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional. Por isso, eu quero declarar suspensa a presente reunião, marcando a reabertura para amanhã, dia 1º de setembro, às 10h”.
Em entrevista à Rádio Câmara, Reginaldo Lopes informou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas e disse que o objetivo é dialogar com senadores e deputados para construir maioria e aprovar o texto.
Trâmite legislativo e prazo
A Câmara dos Deputados e o Senado devem votar a MP 1357/26 ainda nesta semana, antes que ela perca a validade em 8 de setembro. As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para continuar valendo.
Relatoria e posicionamento
A relatora da medida provisória é a senadora Leila Barros (PDT-DF). De acordo com relatos da comissão, a senadora manifesta apoio à proposta que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50.
A pauta oficial da reunião está disponível no site do Senado, conforme referência da comissão.
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