Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), às 16 horas, no plenário 8, os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública, previstos na PEC 19/24, do Senado Federal. O encontro atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).
Entre os convidados estão os ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. A audiência reunirá representantes do Executivo e parlamentares para avaliar impactos orçamentários e operacionais.
Argumentos e objetivos
Segundo o deputado Bruno Farias, a enfermagem responde pela maior parte do cuidado direto aos pacientes. Ele afirma que a definição de uma jornada de 36 horas semanais está diretamente relacionada à qualidade do atendimento, à segurança do paciente e à saúde física e mental dos profissionais.
Farias acrescenta que a implementação do piso da enfermagem representou avanço na valorização profissional, mas também trouxe desafios quanto ao financiamento e à sustentabilidade. Estados, municípios e instituições filantrópicas, de acordo com o parlamentar, enfrentam dificuldades para ajustar despesas sem reduzir a oferta de serviços.
Desafios orçamentários
“Debater os mecanismos de financiamento é essencial para compreender como assegurar o cumprimento do piso salarial sem comprometer a oferta de serviços de saúde”, afirma Bruno Farias. A discussão, segundo ele, pode contribuir para conciliar direitos trabalhistas, qualidade assistencial e responsabilidade fiscal, com foco na construção de soluções sustentáveis para os profissionais de enfermagem e para a sociedade.
Publicado em 22/05/2026 – 18:33
Da Redação – RS
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