Proponentes incluídos no cadastro de reserva do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PMI, relacionado ao Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foram convocados para apresentar a documentação da fase de habilitação em Itacoatiara. A convocação complementar foi divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (SEMCTUR).
Segundo a Prefeitura, a chamada foi feita após a identificação de recursos financeiros remanescentes da etapa de habilitação dos projetos culturais. A seleção dos convocados deve observar a ordem de classificação e as regras previstas nos itens 11.1, 11.1.1 e 12.10 do edital.
Entrega será feita na Casa da Cultura
A documentação deverá ser entregue na Casa da Cultura, situada na Rua Isaac Peres, nº 2211, no Centro de Itacoatiara. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h e das 15h às 17h, conforme as orientações da convocação oficial.
A relação dos proponentes chamados e as exigências documentais estão no anexo da convocação complementar. Os candidatos também devem observar os prazos e as demais condições estabelecidas no documento.
Habilitação não assegura pagamento
A SEMCTUR informa que a convocação para a fase de habilitação não representa garantia automática de recebimento dos recursos. O repasse depende do cumprimento das exigências previstas no edital.
A medida integra a execução do edital municipal vinculado à PNAB. A Prefeitura também afirma que a iniciativa segue critérios de classificação e as disposições estabelecidas para a chamada complementar.
Fonte: Itacoatiara – Prefeitura0.
Foto distribuída pela Itacoatiara – Prefeitura0
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