Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende impedir a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta coloca em discussão a relação entre a mensalidade...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca a infância e a adolescência...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais deverão prever um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida amplia o planejamento da estrutura hospitalar...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento, quando um desconto não autorizado reduz o valor recebido pelo trabalhador. A...
Texto analisado pela Câmara dos Deputados propõe uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que condenações por invasão de propriedades rurais poderão impedir o acesso a benefícios federais. O texto ainda está em discussão e...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações voltadas ao combate à violência contra a mulher possam ser reconhecidas no Imposto de Renda. A medida ainda depende da...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta trata da forma como a idade recomendada deve ser apresentada ao...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming pagos contratados sem publicidade não poderão exibir anúncios ao assinante. O texto trata a condição informada no...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A medida concentra-se na etapa comercial da cadeia da reciclagem e...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a dois dias de descanso para cada dia de participação nas sessões.