Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para feirantes que comprarem veículos utilitários destinados à atividade profissional. A proposta ainda depende da análise...
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu caminho para restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A proposta ainda precisa avançar na tramitação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê transformar em crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde por meios de comunicação. A medida ainda depende da tramitação legislativa e...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em pena. O texto amplia o debate sobre a circulação...
Projeto em análise na Câmara propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e garantir acesso universal às universidades públicas aos estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança exigiria...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A medida insere esses equipamentos no debate sobre a oferta...