Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/07/2026 – 18:28, o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Flávio (PL-RJ), ao Projeto de Lei 6657/25 de Amom Mandel (Republicanos-AM), e prevê auxílio do CNPq na execução do programa e alinhamento às diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Podem receber as bolsas pesquisadores de instituições públicas ou privadas, estudantes de pós-graduação e profissionais de setores produtivos envolvidos em pesquisa aplicada. O programa destina-se a projetos com duração entre três e seis meses e dá prioridade a estudos com potencial de desenvolvimento rápido ou de transferência imediata de tecnologia para o mercado.
Fomento
O relator afirmou que o país precisa de modelos de fomento menos burocráticos para áreas estratégicas como inteligência artificial, biotecnologia e saúde pública. Segundo Dr. Flávio, “Pequenas bolsas de 3 a 6 meses têm se mostrado essenciais para viabilizar soluções emergenciais, produtos inovadores, validação de hipóteses e transição mais eficiente entre laboratório e mercado”.
Para financiar as bolsas, o programa poderá utilizar recursos do Orçamento da União, parcerias com empresas e organizações internacionais, fundos setoriais de ciência e tecnologia e emendas parlamentares.
Próximas etapas
A proposta seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
A foto do relator foi registrada por Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
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