Comissão de Saúde aprova versão que amplia oferta de medicamentos para diabetes no SUS; inclusão dependerá de análises técnicas e econômicas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 15/06/2026 – 10:09, a versão da relatora deputada Carla Dickson (PL-RN) para o Projeto de Lei 2725/24, que garante a pacientes com diabetes acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a diversas classes de medicamentos para controle da glicemia. A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado Acácio Favacho (MDB-AP) e passou por alteração na comissão.
O que muda no projeto
O texto aprovado substitui a previsão original que incluía apenas a tirzepatida na lista de distribuição gratuita. Conforme a relatora, a redação aprovada assegura que a assistência integral acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada paciente.
Carla Dickson explicou que a inclusão de novos fármacos continuará dependendo de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde. Segundo a relatora, o uso da força da lei para definir produtos específicos comprometeria a eficiência da gestão pública.
A deputada afirmou que a rede pública de saúde deve dispor de fármacos modernos e com menos efeitos adversos, mas sempre com base em protocolos clínicos. “A ideia da avaliação técnico-científica e econômica é que o SUS possa fazer mais ações com menos recursos”, disse.
O texto aprovado estabelece ainda que a oferta de novos tratamentos deve seguir os trâmites de incorporação de tecnologias já previstos na legislação do SUS.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Crédito da imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
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