Presidente da Câmara afirma que aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra ao eliminar cobrança sobre compras de menor valor. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou hoje, na Casa, que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira....
Presidente da Câmara afirma que aprovação da medida elimina cobrança sobre compras de até 50 dólares e reforça diálogo entre poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1357/26 amplia o poder de compra da população brasileira. Segundo o parlamentar, a...
Câmara conclui votação da MP que permite reduzir o imposto de importação em remessas de pequeno valor e encaminha o projeto ao Senado. A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26 nesta quinta-feira no Plenário. O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota...
Comissão da Câmara definiu quem pode acompanhar crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista em consultas e procedimentos de saúde. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o acompanhamento de crianças e adolescentes com...
Controladoria e CRCAM realizaram o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo com foco nas especificidades econômicas da região. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), reforçou a preparação de seus...
Roda de conversa em 3/9 aproximou comunidade escolar e familiares para tratar acolhimento e adaptação de crianças neuroatípicas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu nesta quinta-feira, 3/9, a roda de conversa “Educação Integrada: acolhimento, inclusão e adaptação das crianças neuroatípicas”. O encontro ocorreu...
A implantação de programa voltado à formação para o mercado de trabalho, oferta de curso pré-vestibular gratuito, estímulo à prática esportiva e apoio financeiro aos atletas de baixa renda estão entre as propostas que serão defendidas para os jovens do Amazonas, pelo candidato a deputado estadual Marcellus Campêlo, da Federação...
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, inicia a operação da nova linha 061 – T4 a partir de terça-feira, 8/9, para atender trechos sem cobertura regular do transporte coletivo. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai implantar, a partir de terça-feira,...
Evento reúne tecnologia, jogos eletrônicos, cultura pop e iniciativas da economia criativa no centro histórico de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a programação detalhada do SouGamer SouGeek, que integra o festival SouManaus Passo a Paço 2026. O evento...
Com a chegada do verão, Semsa orienta prevenção e cuidados para evitar contaminações por água e casos de diarreia. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus, informam que o calor e a estiagem associados ao verão aumentam o risco de doenças diarreicas agudas. Conforme técnicos, a...
Atuação preventiva e de representação judicial que orienta contratos, obras e decisões administrativas do Implurb em Manaus. A Procuradoria Jurídica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) de Manaus analisa processos administrativos e judiciais antes da tomada de decisões, garantindo a conformidade legal das ações do instituto e representando-o em...
Comissão aprova proposta que permite porte de arma a agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça....