A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das eleições municipais de 2024 será retomada nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 27 de outubro.
Com apenas dois candidatos na disputa, a regra prevê divisão igual do tempo destinado à propaganda em rede. Cada concorrente terá 10 minutos por programa, além de inserções distribuídas durante a programação das emissoras.
As regras foram definidas para a etapa final da eleição municipal e reorganizam a presença das campanhas no rádio e na TV em relação ao primeiro turno. A ordem de exibição dos candidatos será alternada ao longo do período.
Programas em rede terão dois horários diários
No rádio, os programas eleitorais em rede serão transmitidos duas vezes por dia, às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30.
Em cada uma dessas faixas, o tempo total será de 20 minutos: 10 minutos para cada candidato. A distribuição igual vale para os dois meios de comunicação e acompanha a lógica do segundo turno, no qual apenas os concorrentes mais votados na primeira etapa permanecem na disputa.
A abertura dos programas ficará sujeita a um sistema de alternância. O candidato que iniciar a propaganda em uma exibição não será necessariamente o primeiro na seguinte. O rodízio serve para dividir entre as campanhas a posição de abertura dos blocos ao longo da programação.
Inserções também serão divididas igualmente
Além dos programas em rede, as campanhas terão espaço nos intervalos comerciais das emissoras. Cada candidato poderá veicular 25 minutos diários de inserções, totalizando 50 minutos por dia destinados à propaganda dos dois concorrentes.
As inserções poderão ser distribuídas ao longo da programação de rádio e televisão, em peças de curta duração. Diferentemente dos programas em rede, que têm horários previamente definidos, esse formato aparece nos intervalos das emissoras durante o período autorizado para a propaganda eleitoral.
A presença das inserções amplia os momentos em que o eleitor poderá ter contato com as mensagens das campanhas. A distribuição, no entanto, continua submetida às regras eleitorais aplicáveis ao segundo turno e à divisão igual do tempo entre os candidatos.
Propaganda segue até a sexta-feira anterior à votação
O último dia de veiculação da propaganda eleitoral gratuita será 25 de outubro, sexta-feira. A partir dessa data, as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções referentes à disputa do segundo turno.
O encerramento ocorre antes do domingo de votação, quando os eleitores escolherão o prefeito nas cidades em que nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. A nova rodada de propaganda, portanto, concentra-se nas duas semanas finais da campanha.
Durante esse intervalo, os candidatos poderão apresentar propostas, responder a críticas e buscar os votos dos eleitores que não definiram a escolha no primeiro turno, sempre dentro das normas que regulam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Diferença em relação ao primeiro turno
No primeiro turno, o tempo dos candidatos na propaganda em rede é distribuído de acordo com critérios previstos na legislação eleitoral, que levam em conta a representação partidária. A disputa entre dois concorrentes altera essa configuração na fase final.
No segundo turno, cada candidato passa a ter o mesmo período nos programas em rede e a mesma quantidade diária de inserções. A mudança simplifica a divisão da propaganda e concentra a programação em duas campanhas.
O eleitor encontrará, assim, dois formatos principais de comunicação eleitoral: os programas com horário fixo no rádio e na TV e as mensagens veiculadas nos intervalos da programação. Em ambos, o período de propaganda termina em 25 de outubro.
Como acompanhar a propaganda eleitoral
Os programas em rede poderão ser acompanhados nos horários definidos para cada meio: às 7h e ao meio-dia no rádio; e às 13h e às 20h30 na televisão. As inserções serão exibidas ao longo da programação das emissoras, dentro da faixa autorizada pela Justiça Eleitoral.
Como a ordem de apresentação será alternada, a posição de abertura dos blocos poderá mudar entre uma exibição e outra. O conteúdo será produzido e apresentado pelas campanhas dos candidatos que avançaram para o segundo turno.
A retomada da propaganda marca uma nova etapa da eleição municipal. Depois da apuração do primeiro turno, a programação deixa de reunir um número maior de candidaturas e passa a refletir diretamente a escolha entre os dois concorrentes que permanecem na disputa.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
