A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), três dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A partir de sexta-feira (4), as emissoras deixam de transmitir os programas e as inserções dos candidatos previstos no horário eleitoral.
O encerramento da propaganda nas emissoras, porém, não representa o fim de todas as atividades de campanha. Até a véspera da votação, candidatos e partidos ainda poderão realizar ações previstas no calendário eleitoral, desde que respeitem os limites estabelecidos para cada modalidade de divulgação.
Último dia nas emissoras
O horário eleitoral gratuito começou a ser veiculado em 30 de agosto e será encerrado nesta quinta-feira. Durante esse período, candidatos a prefeito e vereador tiveram espaço na programação das emissoras de rádio e televisão para apresentar propostas e pedir votos.
Além dos programas exibidos em blocos, a propaganda também foi transmitida por meio de inserções ao longo da programação. A distribuição do tempo considerou as regras da Justiça Eleitoral e a divisão entre as disputas para os cargos de prefeito e vereador.
Com o fim da transmissão, rádio e televisão deixam de ser canais autorizados para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita relativa ao primeiro turno. O calendário, no entanto, ainda prevê outras formas de contato entre candidatos e eleitores nos dias que antecedem a votação.
Campanha continua por outros meios
Na sexta-feira (4), a campanha entra em uma etapa com prazos diferentes conforme o meio utilizado. A propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução do anúncio na página do veículo de comunicação podem ser feitas até essa data, observados os limites previstos na legislação.
Também permanecem em vigor regras específicas para a divulgação de conteúdo na internet. A publicação ou o impulsionamento de material de campanha precisa seguir as normas eleitorais, inclusive quanto à identificação do responsável e às condições autorizadas para a propaganda.
O fim do horário eleitoral nas emissoras, portanto, altera a rotina de divulgação dos candidatos, mas não elimina imediatamente todas as possibilidades de campanha. As atividades permitidas passam a depender do prazo correspondente a cada formato de comunicação.
Atos de campanha até sábado
O sábado (5), véspera do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, conforme o calendário eleitoral. Essas atividades podem ocorrer das 8h às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá se estender por mais duas horas.
Até as 22h de sábado, também são permitidos distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas. As ações devem obedecer às regras aplicáveis à propaganda eleitoral e não podem avançar além do horário estabelecido.
A legislação eleitoral define prazos distintos para cada tipo de divulgação justamente para organizar a fase final da campanha. Por isso, o encerramento da propaganda no rádio e na televisão não deve ser confundido com o término de toda a propaganda eleitoral antes do voto.
Primeiro turno será no domingo
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será realizado no domingo (6). Até lá, candidatos, partidos e coligações devem observar as datas do calendário eleitoral e as restrições próprias da reta final da campanha.
Depois do encerramento das atividades permitidas no sábado, a propaganda eleitoral não poderá continuar nos mesmos moldes. No dia da votação, o eleitor poderá manifestar individualmente sua preferência, de forma silenciosa, por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, conforme as regras eleitorais.
As informações sobre os prazos e as formas autorizadas de propaganda foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos.
