
Acerto de contas após a morte do empregador doméstico pode ganhar regra própria
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para o encerramento do contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre, com preservação dos direitos acumulados pelo trabalhador.

Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base

De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares

Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II

Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte

Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro

Execução de alimentos poderá envolver instituições responsáveis por pagar prêmios e restituições
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a retenção judicial de prêmios de apostas e da restituição do Imposto de Renda para o pagamento de pensão alimentícia em atraso....

Programa em análise na Câmara conecta proteção da infância e acesso a materiais esportivos
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa destinado a distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o...

Cobertura digital de escolas públicas é objeto de proposta em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe criar uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do país. A medida coloca...

Projeto prevê que empresa reconheça em dobro os dias de atuação do empregado no Tribunal do Júri
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que empregados convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a dois dias de descanso para cada dia de participação nas sessões.

Do resultado ao processo: projeto discute transparência na avaliação de crédito
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados utilizados na análise de crédito. A proposta desloca o foco da resposta final dada ao consumidor para...

2026 terá novos agraciados com a Medalha Rei Pelé, segundo a Câmara
A Câmara dos Deputados informou a definição dos ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria integra o calendário de reconhecimentos relacionados ao esporte no Legislativo.

Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...

A diferença entre o total registrado na urna e o resultado para deputado federal
A votação para deputado federal reúne registros de votos válidos, brancos e nulos. Embora todos sejam contabilizados na apuração, apenas os votos válidos — dados a candidatos ou legendas —...

Resultado de 2022 acrescenta 19 deputadas à composição da Câmara
A Câmara dos Deputados terá 109 mulheres eleitas na próxima legislatura, 19 a mais do que na composição anterior. O número representa 21,2% das 513 cadeiras, enquanto os homens ocuparão...

PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...

12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...

Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...

O que está em jogo para leitores e veículos no caso Foco no Fato
A Rede PublishNow afirma que a retirada da página do Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e defende uma análise efetiva do recurso apresentado à Meta, com justificativa...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.

Ambiente digital entra em nova frente do debate sobre crimes contra a honra
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em pena. O texto amplia o debate sobre a circulação...

Proposta pode reduzir etapas para donos de poços e flexibilizar soluções de esgoto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne medidas voltadas à regularização de poços domésticos e à flexibilização das regras aplicáveis a soluções individuais de esgoto em imóveis sem atendimento...

Câmara examina regra que conecta licitações à procedência da produção rural
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários vinculados a áreas invadidas. A regra alcançaria o fornecimento ao poder público e ainda...

Câmara, Assembleia e Senado aparecem antes dos governos no roteiro eleitoral de 2026
Nas eleições gerais de 2026, o eleitor passará por seis etapas na urna eletrônica para escolher representantes do Legislativo e do Executivo. A votação começará com deputado federal, seguirá para...

Reconhecimento universitário formaliza expansão acadêmica dos CEFETs de MG e do RJ
A nova lei altera o status institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ. As instituições mantêm a oferta de educação profissional e tecnológica e passam a atuar sob o regime jurídico...

Projeto inclui a execução de obras no acesso visual aos gastos públicos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar as informações disponíveis sobre obras públicas ao exigir a publicação de fotografias nos portais da transparência. A medida ainda depende da...

Autuação ambiental passaria por avaliação prévia do sustento do infrator, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que a condição de subsistência seja considerada na resposta a infrações ambientais. Pelo texto, a advertência deverá anteceder a multa nesses casos.

Capacidade de atendimento passa a definir o desafio de projeto que extingue vestibular
Projeto em análise na Câmara propõe extinguir o vestibular como mecanismo de seleção e garantir acesso universal às universidades públicas aos estudantes que concluírem o ensino médio. A mudança exigiria...

Famílias poderão declarar no IR o custo educacional de pessoas autistas, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que despesas com a educação de pessoas autistas possam ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda. A proposta estabelece um tratamento específico...

Mudança na legislação das loterias incorpora o CBC à política de financiamento esportivo
A legislação brasileira passou a prever o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários de um percentual da arrecadação das loterias. A medida cria uma base legal específica para a...

Rede elétrica passa a ser tratada como parte do atendimento rural em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a capacidade da rede elétrica deverá ser ampliada pelas distribuidoras para atender propriedades rurais. A proposta altera o foco do atendimento,...

Políticas esportivas passam a distinguir necessidades de jogadoras e jogadores de futebol
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar de forma expressa o futebol feminino. A mudança determina que as políticas públicas do setor considerem as particularidades da modalidade e das atletas.

Skate, ciclismo e outras modalidades são citados em projeto sobre criação de pistas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas de skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas. A medida insere esses equipamentos no debate sobre a oferta...

A partir de sexta, candidatos deixam de ocupar a programação eleitoral das emissoras
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Depois disso, candidatos ainda poderão realizar algumas...

Lei do Susp pode passar a refletir a estrutura constitucional das polícias penais
Projeto em tramitação na Câmara altera a lei que organiza o Sistema Único de Segurança Pública para mencionar expressamente a Polícia Penal Federal, as polícias penais estaduais e a Polícia...

A execução das políticas públicas aparece como desafio central no debate sobre 2026
Audiência na Câmara dos Deputados reuniu especialistas para discutir obstáculos e prioridades em infraestrutura, cultura e economia diante das eleições de 2026. O debate destacou a necessidade de transformar diagnósticos...

Ensino técnico pode influenciar a prova feita pelo candidato no Enem, segundo projeto
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a área de formação técnica escolhida pelo candidato seja considerada na avaliação do Enem. A proposta trata da inclusão de questões...

Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...

Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...

Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...

Relatos de diferentes ruas mantêm moradores do Alvorada sem resposta sobre falta de água
Moradores do Alvorada, em Manaus, relatam dias de interrupção no abastecimento e dizem ter recorrido à água de piscina e de aparelhos de ar-condicionado. As reclamações citam diferentes ruas e...

Projeto em análise na Câmara prevê apuração de informações declaradas por indicados a agências
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a realização de uma auditoria de currículo para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A iniciativa acrescenta ao processo de...

Eleição da Mesa da Câmara mobiliza operação integrada de rádio e televisão
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação acompanhará a sessão e a divulgação...

Wilson Lima reforça em Borba compromisso de seguir presente no interior como senador
Em Borba, Wilson Lima afirmou que sua experiência como governador e a presença nos municípios e comunidades do Amazonas serão a base de sua atuação no Senado. O candidato também...

Prevenção infantil à bronquiolite pode deixar de depender apenas de decisões administrativas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende inserir na legislação do SUS a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. A medida busca dar caráter permanente à proteção...

Voto durante viagem exige autorização; ausência sem urna segue outro procedimento em 2026
Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral nas eleições de 2026 terão de distinguir entre a possibilidade de votar em trânsito e a necessidade de justificar a ausência. As medidas...

Projeto em análise na Câmara transforma o pós-consumo das figurinhas em dever de orientação
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A medida trata da...

Antes da nomeação, indicações para agências reguladoras podem passar por análise documental
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de verificação documental para informações apresentadas por indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A medida alcança dados de...

Cadastro nacional aparece como eixo de proposta para formalizar informações sobre organizações criminosas
Proposta em análise na Câmara reúne a criação de um cadastro nacional de organizações criminosas e alterações nas penas relacionadas à atuação desses grupos. O texto ainda está em tramitação...

Nova legislação amplia instrumentos de proteção para quem produz no campo
A nova lei que modifica o seguro rural amplia os mecanismos de proteção disponíveis aos produtores e reorganiza regras relacionadas à cobertura da atividade no campo. A medida busca adequar...