
O percurso profissional que deu origem a “EXECULTIVO”, de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência no mundo dos negócios e apresenta uma reflexão sobre...

A proposta que pretende estruturar o apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto coloca a infância e a adolescência...

Planta hospitalar poderá reservar área para familiares de pacientes internados
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais deverão prever um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida amplia o planejamento da estrutura hospitalar...

Corte de R$ 35 mil é o ponto central de proposta sobre venda de bens no IR
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite considerado para a isenção do Imposto de Renda na venda...

Direito de decidir sobre o próprio dinheiro orienta projeto de estatuto para idosos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. A proposta organiza diretrizes para relações e decisões econômicas, preservando a autonomia e...

Indenização por violência passa a integrar desenho de fundo federal de segurança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia as finalidades previstas para o Fundo Nacional de Segurança Pública ao incluir indenizações destinadas a vítimas da violência e policiais, segundo a...

Prevenção de atropelamentos pode começar antes da operação das rodovias, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política específica para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A proposta busca incluir a proteção da fauna no planejamento, na operação...

Corrupção sistêmica: projeto em análise vincula novo crime ao comprometimento de políticas públicas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de enquadrar como corrupção sistêmica estruturas de práticas ilícitas que, pela repetição e pelos efeitos acumulados, comprometam instituições e políticas...

Da sentença à cobrança: projeto na Câmara delimita empresas alcançadas por dívida trabalhista
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de uma dívida trabalhista deve respeitar as empresas que integraram o processo desde sua abertura. A medida trata do...

Entre as despesas do fundo, projeto inclui aulas gratuitas voltadas a mulheres
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma destinação específica de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A proposta...

O que acontece antes do salário cair: projeto mira fraude no processamento da folha
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a fraude praticada durante o processamento da folha de pagamento, quando um desconto não autorizado reduz o valor recebido pelo trabalhador. A...

Frota pesada pode ser incluída em uma política nacional de eletrificação em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação da frota de ônibus e caminhões. O texto trata conjuntamente do transporte coletivo e do...

Sequela neurológica permanente pode passar a ter efeito direto sobre o IR de aposentados
Texto analisado pela Câmara dos Deputados propõe uma nova hipótese de isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e...

Proposta leva situação de orfandade para sistemas de informação da proteção à infância
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações sobre essa condição no...

Projeto na Câmara trata da comercialização de alimentos da agricultura familiar em feiras
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados aborda a comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres e prevê a criação de incentivo para essa modalidade de venda.

Compra de veículo para trabalho em feiras entra em proposta de mudança tributária
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para feirantes que comprarem veículos utilitários destinados à atividade profissional. A proposta ainda depende da análise...

Reserva para produtos de biomas locais altera lógica das compras públicas de alimentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma reserva de 5% nas compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida pretende incorporar a origem ambiental...

Necessidade alimentar de pacientes raros entra na pauta legislativa do SUS
A Câmara analisa um projeto que obriga o SUS a oferecer alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta coloca a alimentação necessária ao tratamento dentro da assistência...

Projeto em tramitação conecta segurança empresarial e prevenção de lesões físicas
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto relaciona a atuação desses profissionais à prevenção de...

Daltonismo: proposta na Câmara acrescenta referência escrita à identificação de peças de roupa
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da cor entre as informações das etiquetas de roupas. A iniciativa tem como foco facilitar a identificação das peças por...

Proposta na Câmara vincula diferentes etapas do atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de forma integrada, com articulação entre os serviços envolvidos...

Proposta em análise na Câmara trata do financiamento das contribuições brasileiras no exterior
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da destinação de recursos do Orçamento para as contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A proposta estabelece que esses compromissos sejam considerados...

Câmara cria caminho para que informações de exames particulares sejam consideradas no atendimento público
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apresentação, em unidades do SUS, de exames realizados na rede privada. O uso das informações não será automático: caberá à...

Texto aprovado pela Comissão do Esporte altera momento de conferência dos projetos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que muda o momento de verificação de projetos financiados com recursos destinados ao setor. Pelo texto, o acompanhamento poderá...

Acordos sobre financiamentos antigos dependem de previsão ampliada de recursos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados amplia a previsão de recursos orçamentários destinada à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida relaciona a possibilidade de acordos à disponibilidade de...

Órgãos públicos poderão recorrer a planos de saúde sem fins lucrativos em contratação direta
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza órgãos públicos a contratar diretamente planos de saúde sem fins lucrativos. A medida estabelece uma hipótese específica de dispensa de...

Na quitação antecipada de dívidas, saldo poderá ser recalculado sem encargos futuros
Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê que o consumidor possa encerrar antecipadamente contratos de dívida com redução proporcional de juros e outros encargos que ainda não venceram. A medida...

Profissionais que atuam nas comunidades entram em nova etapa constitucional de direitos
A promulgação de uma emenda constitucional alterou o tratamento dado à jornada e à aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto passa...

Estreia com mais de 10 mil votos credencia Marcellus Campêlo para o debate eleitoral de 2028 em Manaus
Com ampla trajetória na gestão pública e 4.713 votos na capital, o engenheiro reúne experiência administrativa e uma base eleitoral consistente que o coloca entre os nomes promissores para a...

Debate sobre a Seleção Brasileira chega à legislação cultural após votação em comissão
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou um projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A votação representa uma etapa da tramitação, sem produzir efeitos legais...

Famílias que cuidam de crianças com câncer são incluídas em texto sobre prioridades habitacionais
Uma comissão da Câmara aprovou a inclusão de famílias com crianças com câncer entre os grupos que podem ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida. A proposta altera os critérios...

Debate sobre publicidade no esporte avança após comissão da Câmara aprovar veto a patrocínios pornográficos
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte. O texto ainda segue em tramitação e não altera imediatamente...

Estudantes que treinam em equipes podem ganhar proteção contra ruptura de vínculo no ano escolar
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados busca impedir o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. O objetivo do texto é evitar que a ruptura do...

Verba de Angra 3 é vinculada a proposta de ajuste nas despesas federais
A construção de Angra 3 está incluída em uma proposta de abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025. O recurso ainda depende da tramitação e da...

Abertura do cadastro leva concurso da Câmara à fase decisiva para os candidatos
Começam as inscrições para o concurso de analista legislativo da Câmara dos Deputados. A seleção prevê 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 30,8 mil, e passa a exigir dos...

Medida leva inclusão profissional para dentro das decisões de financiamento empresarial
Proposta aprovada em comissão da Câmara associa operações de crédito ao incentivo à contratação de pessoas com deficiência. A medida ainda depende das próximas etapas de análise no Congresso.

Proposta aprovada na Câmara altera a base de cobrança da fiscalização de telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer que modifica o alcance de uma taxa de fiscalização de telecomunicações. Pela redação analisada, a cobrança deixa de incidir sobre...

Penas em fantasias continuam permitidas enquanto proposta aprovada na Câmara tramita
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abriu caminho para restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A proposta ainda precisa avançar na tramitação...

Histórico de desemprego entra na avaliação de incentivo fiscal aprovado em comissão
A Comissão da Câmara aprovou proposta que relaciona a concessão de incentivo fiscal à contratação de pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto segue em tramitação no Congresso...

Programa para epilepsia reúne diferentes etapas do cuidado em proposta aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um programa nacional voltado à atenção integral de pessoas com epilepsia. O texto reúne diretrizes para diagnóstico, tratamento e reabilitação, mas...

Vigência da MP cria tratamento comum para chamadas e mensagens abusivas
A medida provisória que determina o bloqueio de chamadas e mensagens abusivas já produz efeitos, mas depende da análise do Congresso Nacional para continuar válida. O texto reúne os dois...

‘EXECULTIVO’ chega ao Kindle com 100 situações para revisar hábitos de gestão
Com base em mais de 30 anos de experiência profissional, Ricardo Litaiff apresenta em ‘EXECULTIVO’ problemas recorrentes das empresas e caminhos práticos para que empresários, executivos e gestores reavaliem decisões,...

Compromissos com veículos contratados expõem como gestores lidam com a imprensa
A relação entre autoridades e imprensa não se encerra com a troca de governo. O cumprimento de contratos de publicidade, o respeito aos veículos críticos e a preservação da independência...

Projeto condiciona acesso a políticas federais à situação penal por invasão rural
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que condenações por invasão de propriedades rurais poderão impedir o acesso a benefícios federais. O texto ainda está em discussão e...

Reconhecimento tributário para doações contra a violência à mulher é analisado na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que doações voltadas ao combate à violência contra a mulher possam ser reconhecidas no Imposto de Renda. A medida ainda depende da...

Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Ocorrência em posto encerra sequência de três atendimentos na Ponta Negra
Guarda Municipal de Manaus também deteve um homem após agressão a turistas e apreendeu motocicleta com caractere da placa alterado entre domingo (11) e segunda-feira (12).
Programação no sambódromo está entre atividades suspensas por condição do ar em Manaus
Prefeitura informou que a restrição desta terça-feira alcança ações ao ar livre e locais com aglomeração; retomada dependerá da evolução ambiental.
Esap apresenta organização de residências à comissão nacional em Manaus
Avaliação dos programas PREFC e Remulti incluiu reunião com gestores e visita à USF Desembargador Fábio do Couto Valle, no Jorge Teixeira.

Projeto prevê que plataformas tratem a confirmação de idade como operação de finalidade limitada
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria parâmetros específicos para a verificação de idade na internet. A medida busca limitar o tratamento das informações coletadas nessa etapa e preservar...